Câmara Participa de 5º encontro da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal realizado pelo TCE

Buscando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal e a aproximação da sociedade ao processo de acompanhamento, fiscalização e controle dos gastos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas promoveu o quinto encontro da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, realizada nesta quinta-feira (03), no Hotel Previlege, no município de Santana do Ipanema.

O evento reuniu gestores, vereadores e suas respectivas equipes técnicas, Secretários, Controladores Internos, Contadores, Conselhos de Educação, Dirigentes das Escolas Públicas e demais profissionais da educação, bem como os servidores públicos e demais cidadãos interessados de Santana do Ipanema e dos municípios vizinhos.

Participaram da mesa o Presidente do TCE, Conselheiro Otávio Lessa; a
Vice-Presidente, Conselheira Rosa Albuquerque; o relator do grupo VIII, Conselheiro substituto Sérgio Maciel; a Senadora por Alagoas, Renilde Bulhões; Subprocuradora geral, Stella Mero; o Controlador de São José da Tapera, José Cícero Braga; o Presidente da Câmara, Mário Siqueira Silva, e o Prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões.

O momento foi iniciado com a palestra proferida pela subprocuradora do Ministério Público de Contas, Stella de Barros Lima Méro Cavalcante, que falou sobre a atuação do Ministério Público de Contas no controle externo.

A professora Estela Mayra Vianna e Jairo Farias de Omena Neto, ambos servidores do TCE/AL, abordaram sobre a importância da atuação do controle interno na administração pública municipal e os pontos de controle analisados nas apreciações das prestações de contas.

Com a temática “o programa de alimentação escolar (PNAE), o representante do Sebrae falou sobre como a merenda escolar de qualidade pode promover o fortalecimento e desenvolvimento do município.

Momento também para discutir a temática abordada pela professora Marly Vidinha, sobre a atuação dos conselheiros municipais de educação no papel de estruturação do sistema de educação.

Outro tema abordado no evento foi “os principais pontos da previdência social e suas alterações”, palestrado pelo Gerente da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social em Santana do Ipanema, Leandro de Aquino Martins.